Contribuições: Teoria geral: Contribuições em espécie

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Contribuições: Teoria geral: Contribuições em espécie

Name: Contribuições: Teoria geral: Contribuições em espécie
ISBN: 9788573486995

Leandro Paulsen, Andrei Pitten Velloso

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Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.

Year:

2010

Edition:

1ª

Publisher:

Livraria do Advogado

Language:

portuguese

Pages:

412

ISBN 10:

8573486996